MPT e GTFoods firmam acordo para evitar contágio do novo coronavírus em frigorífico

TAC foi assinado na terça (5) e divulgado nesta sexta (8); MPT informou que houve abertura de um inquérito após circulação de notícias sobre casos da doença em frigorífico de Paranavaí. A GTFoods informa que tem 26 unidades espalhadas pelo país, sendo quatro abatedouros
Divulgação/GT Foods
A GTFoods, que tem sede em Maringá, no norte do Paraná, assinou na terça-feira (5) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que prevê medidas para evitar o contágio do novo coronavírus em frigorífico de Paranavaí, no noroeste. O acordo foi divulgado nesta sexta-feira (8).
De acordo com o MPT, o termo foi firmado no âmbito de um inquérito civil instaurado depois da circulação de notícias sobre casos da doença em um frigorífico da empresa em Paranavaí. O órgão não informou a quantidade de casos.
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O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da GTFoods, que preferiu não se manifestar sobre o assunto. A empresa informa que tem 26 unidades espalhadas pelo país, sendo quatro abatedouros.
Segundo o MPT, antes da assinatura do TAC a empresa já havia se comprometido extrajudicialmente com o órgão a realizar a paralisação da unidade por 14 dias, o que ocorreu entre 9 e 22 de abril.
Medidas e fiscalização
Entre as medidas que foram acordadas, estão a adoção de sistemas de escalas de trabalho para reduzir fluxos na unidade da empresa, a organização do setor produtivo de modo que os trabalhadores mantenham distanciamento uns dos outros e o afastamento de todos os trabalhadores que tenham tido contato com qualquer contaminado ou suspeito no raio de 1,5 metro.
O acordo também prevê que a empresa disponibilize máscaras para quem já não use equipamentos especiais e que verifique as condições de saúde dos empregados em retorno de férias, entre outras medidas.
O cumprimento do acordo será fiscalizado pelo MPT, pela Subsecretaria da Fiscalização do Trabalho do Ministério da Economia, pelo sindicato profissional que representa os trabalhadores da empresa, além de outros órgãos competentes.
Os dispositivos do TAC valem enquanto durar o estado de calamidade pública ou de emergência decorrente da pandemia da Covid-19.
Investigações
Mais de 60 frigoríficos em 11 estados do país estão na mira do MPT, que vai avaliar as condições de trabalho nestes locais durante a pandemia do novo coronavírus. O levantamento dos números, divulgados nesta sexta, foi feito a pedido do G1.
Considerado serviço essencial, o setor de carnes não parou as atividades em meio às medidas de isolamento social impostas por estados e municípios e costuma ter aglomeração de pessoas na linha de produção.
Nos Estados Unidos, os frigoríficos se tornaram um dos focos da doença. Cerca de 20 unidades do país tiveram de paralisar suas operações, o que fez o presidente Donald Trump acionar uma lei de guerra para que as empresas voltassem a funcionar.
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Fonte/Referência: G1

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