Coronavírus: Onyx Lorenzoni pede que CRAS permaneçam abertos 


Ministro participou de reunião com Bolsonaro
Mateus Bonomi/AGIF – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, pediu nesta segunda-feira (23) que os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) não fechem as portas durante a pandemia de coronavírus. O chefe da pasta também antecipou que o governo federal prepara um “reforço nutricional” para ser oferecido aos idosos, que são considerados grupo de risco da covid-19. 

As informações foram divulgadas durante entrevista coletiva, no Palácio do Planato, em Brasília, após reunião do presidente Jair Bolsonaro com os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva. Bolsonaro também conversou com governadores da região Nordeste do país. 

“É importantíssimo que os CRAS não fechem as portantes durante esse período. Os funcionários desses centros são importantíssimos nesse momento. Eles são verdadeiros soltados na luta contra esse vírus”, disse Lorenzoni, que também pediu que famílias e assistentes sociais permaneçam oferecendo apoio à população com mais de 60 anos. 

O ministro também adiantou que será anunciado nos próximos dias a oferta de “um reforço nutricional” aos idosos. Onyx, no entanto, não deu detalhes do projeto. 

R$ 88,2 bilhões para estados e municípios

O secretário especial da Fazenda, do Ministério da Economia Waldery Rodrigues Junior, que participou da reunião, detalhou o que será feito a todas as unidades da federação. Ao todo, o governo federal repassará R$ 88,2 bilhões às 27 unidades da federação e aos cerca de 5.700 municípios.

A primeira delas, será a transferência direta de R$ 8 bilhões (governadores pediam R$ 4 bilhões) aos fundos de saúde dos estados e municípios.

“Os critérios para essas medidas serão desenhados pelo Ministério da Saúde, Ministério da Economia e Casa Civil”, ressaltou o secretário.

Também serão suspensos temporariamente R$ 12,6 bilhões do pagamento de dívidas que estados e municípios têm com a União.

“Isso trará um perfil de melhor posicionamento fiscal e orçamentário dos estados e municípios e permitirá retomada gradual dos pagamentos, com melhores prazos e custos”, afirmou o secretário.

Outras dívidas no montante de R$ 9,6 bilhões dos entes federados, estas com bancos públicos federais, serão renegociadas.

O Sistema Único de Assistência Social terá disponível R$ 2 bilhões para as famílias que necessitam dos programas sociais do governo federal.

Os fundos da participação dos municípios e estados, que são compostos com repasses de parcelas do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de recolhidos pela União, vão sofrer retração, devido à queda da atividade econômica. Por isso, o governo resolveu complementá-los em R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, totalizando R$ 16 bilhões.

Por fim, R$ 40 bilhões serão disponibilizados por meio da securitização de dívidas já constituídas pelos estados e municípios; e também por meio da reformatação do regime de recuperação fiscal de alguns estados.

Guia básico com informações sobre o novo coronavírus

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Fonte/Referência: R7

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