Ajuda aos estados: representante dos secretários de Fazenda aprova pacote, mas pede novas medidas

Governo anunciou pacote de R$ 88,2 bilhões aos estados para combate ao coronavírus. ‘Atende alguns itens, mas outros ficaram de fora’, diz presidente do comitê de secretários. O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí
Reprodução/TV Clube
O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, afirmou nesta segunda-feira (23) que o pacote anunciado pelo governo de auxílio aos estados, relacionado à pandemia do coronavírus, contém medidas positivas, mas nem todos os pleitos dos governos estaduais foram atendidos.
Após reunião com governadores, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um plano de R$ 85,8 bilhões – mais tarde, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o montante chega a R$ 88,2 bilhões – para fortalecer estados e os municípios no enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
“Atende alguns itens [solicitados pelos estados] integralmente, mas outros ficaram de fora”, declarou ao G1.
Segundo Fonteles, que é secretário da Fazenda do Piauí, o governo atendeu o pedido dos estados de destinar mais recursos para ações em saúde. Foram solicitados R$ 5 bilhões pelos próximos três meses. O governo federal se comprometeu a enviar R$ 8 bilhões para a área de saúde.
Bolsonaro anuncia plano de R$ 85,8 bi a estados e municípios
Fonteles disse que também foi atendido o pedido de suspensão no pagamento das dívidas estaduais com a União e bancos federais, em valores de R$ 10 bilhões e de R$ 12 bilhões, respectivamente, pelos próximos seis meses.
Entretanto, disse que o pedido de suspensão da dívida com instituições de crédito internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ainda não foi atendido.
“Eles ficaram de analisar a possibilidade com as instituições”, declarou. O valor seria superior a R$ 10 bilhões também em seis meses, estimou.
O presidente do Comsefaz também se mostrou satisfeito com a recomposição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no valor de R$ 16 bilhões, anunciado pela área econômica para os próximos meses.
Mas, segundo ele, esse valor não é suficiente para fazer frente à perda de arrecadação do estados.
Para Rafael Fonteles, esse valor atende “parcialmente” ao pleito dos estados de R$ 14 bilhões por mês buscado pelos estados.
Para o presidente do Comsefaz, o principal pedido que ficou de fora é a possibilidade de “secutirização” das dívidas bancárias dos estados – a conversão de empréstimo e outros ativos em títulos, a serem vendidos a investidores.
Esse tipo de operação, segundo ele, aumentaria as “possibilidades de captação [de recursos] porque os estados poderão vender as dívidas. Pode gerar novas operações que vão reforçar os investimentos. É um dos pleitos”, declarou.
Ele também explicou que, dos R$ 40 bilhões em crédito aos estados, anunciados pela área econômica, R$ 10 bilhões irão para os estados do regime de recuperação fiscal – atualmente só o Rio de Janeiro está no programa, mas Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão em negociação –, R$ 10 bilhões para os estados que seriam beneficiados com o Plano Mansueto e outros R$ 20 bilhões para renegociação e reestruturação de dívidas estaduais.
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Fonte/Referência: G1

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